A informação será ajustada ao nível PIR selecionado.
Atenção: em situação de alerta decretada pelo Governo, as respetivas condicionantes prevalecem sobre as regras associadas ao nível PIR. Podem também existir determinações adicionais das autoridades competentes.
Informação de apoio à população. Não dispensa a consulta da legislação em vigor, das determinações municipais, das Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança (APPS) e dos avisos oficiais.